-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) — NCM 0304.87.00

Classificação fiscal completa para -- atuns (do gênero thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (katsuwonus pelamis) (NCM 0304.87.00). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`0304.87.00`
Identificação	-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

Atributo

Informação

Classification Details

0304.87.00

Identificação

-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 0304.87.00

Q: "Onde usar o NCM 0304.87.00?"

"O NCM 0304.87.00 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de -- atuns (do gênero thunnus), bonito-listrado (gai."

Q: "Quais os impostos para o NCM 0304.87.00?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0304.87.00 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

– Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 0304.87.00, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 0304.87.00
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 0304.87.00?

O NCM 0304.87.00 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de -- atuns (do gênero thunnus), bonito-listrado (gai.

Quais os impostos para o NCM 0304.87.00?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0304.87.00 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.