Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus) — NCM 0305.53.10

Classificação fiscal completa para bacalhau polar (boreogadus saida), saithe (pollachius virens), ling (molva molva), ling azul (molva dypterygia), zarbo (brosme brosme), abrotea-do-alto (urophycis blennoides) e hadoque (melanogrammus aeglefinus) (NCM 0305.53.10). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`0305.53.10`
Identificação	Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)

Atributo

Informação

Classification Details

0305.53.10

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 0305.53.10

Q: "Onde usar o NCM 0305.53.10?"

"O NCM 0305.53.10 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de bacalhau polar (boreogadus saida), saithe (pollach."

Q: "Quais os impostos para o NCM 0305.53.10?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0305.53.10 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 0305.53.10, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 0305.53.10
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 0305.53.10?

O NCM 0305.53.10 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de bacalhau polar (boreogadus saida), saithe (pollach.

Quais os impostos para o NCM 0305.53.10?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0305.53.10 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.