- Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): — NCM 0307.4

Classificação fiscal completa para - sépias (chocos*) (chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): (NCM 0307.4). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`0307.4`
Identificação	- Sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas*):

Atributo

Informação

Classification Details

0307.4

Identificação

- Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 0307.4

Q: "Onde usar o NCM 0307.4?"

"O NCM 0307.4 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de - sépias (chocos*) (chocos e chopos*); lulas (pota."

Q: "Quais os impostos para o NCM 0307.4?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0307.4 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 0307.4, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 0307.4
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 0307.4?

O NCM 0307.4 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de - sépias (chocos*) (chocos e chopos*); lulas (pota.

Quais os impostos para o NCM 0307.4?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0307.4 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

- Sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas*): — NCM 0307.4