NCM 0810.90.1 - Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) (Tabela 2020-2026)

Q: "Onde usar o NCM 0810.90.1?"

"O NCM 0810.90.1 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de carambolas (averrhoa carambola), anonas e outras f."

Q: "Quais os impostos para o NCM 0810.90.1?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0810.90.1 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) — NCM 0810.90.1

Classificação fiscal completa para carambolas (averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero annona, jacas (artocarpus heterophyllus), lichias (litchi chinensis), maracujás (passiflora edulis), pitaias (hylocereus spp., selenicereus undatus) e tamarindos (tamarindus indica) (NCM 0810.90.1). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`0810.90.1`
Identificação	Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)

Atributo

Informação

Classification Details

0810.90.1

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 0810.90.1, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 0810.90.1
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 0810.90.1?

O NCM 0810.90.1 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de carambolas (averrhoa carambola), anonas e outras f.

Quais os impostos para o NCM 0810.90.1?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0810.90.1 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) — NCM 0810.90.1

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