Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. — NCM 19.02

Classificação fiscal completa para massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. (NCM 19.02). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`19.02`
Identificação	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

Atributo

Informação

Classification Details

19.02

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 19.02

Q: "Onde usar o NCM 19.02?"

"O NCM 19.02 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (d."

Q: "Quais os impostos para o NCM 19.02?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 19.02 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 19.02, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 19.02
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 19.02?

O NCM 19.02 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (d.

Quais os impostos para o NCM 19.02?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 19.02 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. — NCM 19.02

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