Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono — NCM 2931.59.98

Classificação fiscal completa para outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de c1 a c3) mas sem outros átomos de carbono (NCM 2931.59.98). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

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Classification Details	`2931.59.98`
Identificação	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono

Atributo

Informação

Classification Details

2931.59.98

Identificação

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono

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Practical Guide & Technical Consultations

NCM 2931.59.98

Q: "Onde usar o NCM 2931.59.98?"

"O NCM 2931.59.98 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de outros compostos que contenham um átomo de fósforo."

Q: "Quais os impostos para o NCM 2931.59.98?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 2931.59.98 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C₁ a C₃) mas sem outros átomos de carbono

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 2931.59.98, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 2931.59.98
Início de Vigência: 01/04/2024
Ato Legal: Res Camex 547/2023

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 2931.59.98?

O NCM 2931.59.98 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de outros compostos que contenham um átomo de fósforo.

Quais os impostos para o NCM 2931.59.98?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 2931.59.98 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.