Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin — NCM 3004.90.68

Classificação fiscal completa para altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin (NCM 3004.90.68). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`3004.90.68`
Identificação	Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

Atributo

Informação

Classification Details

3004.90.68

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 3004.90.68

Q: "Onde usar o NCM 3004.90.68?"

"O NCM 3004.90.68 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe;."

Q: "Quais os impostos para o NCM 3004.90.68?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3004.90.68 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 3004.90.68, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 3004.90.68
Início de Vigência: 01/07/2024
Ato Legal: Res Camex 561/2024

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 3004.90.68?

O NCM 3004.90.68 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe;.

Quais os impostos para o NCM 3004.90.68?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3004.90.68 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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