Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir — NCM 3004.90.78

Classificação fiscal completa para amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir (NCM 3004.90.78). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`3004.90.78`
Identificação	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir

Atributo

Informação

Classification Details

3004.90.78

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 3004.90.78

Q: "Onde usar o NCM 3004.90.78?"

"O NCM 3004.90.78 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesila."

Q: "Quais os impostos para o NCM 3004.90.78?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3004.90.78 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 3004.90.78, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 3004.90.78
Início de Vigência: 01/02/2026
Ato Legal: Res Gecex 812/2025

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 3004.90.78?

O NCM 3004.90.78 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesila.

Quais os impostos para o NCM 3004.90.78?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3004.90.78 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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