Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. — NCM 38.10

Classificação fiscal completa para preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. (NCM 38.10). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

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Classification Details	`38.10`
Identificação	Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.

Atributo

Informação

Classification Details

38.10

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 38.10

Q: "Onde usar o NCM 38.10?"

"O NCM 38.10 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de preparações para decapagem de metais; fluxos para ."

Q: "Quais os impostos para o NCM 38.10?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 38.10 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 38.10, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 38.10
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 38.10?

O NCM 38.10 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de preparações para decapagem de metais; fluxos para .

Quais os impostos para o NCM 38.10?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 38.10 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. — NCM 38.10

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