Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros — NCM 3906.90.5

Classificação fiscal completa para nas formas previstas na nota 6 b) deste capítulo, exceto copolímeros (NCM 3906.90.5). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`3906.90.5`
Identificação	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros

Atributo

Informação

Classification Details

3906.90.5

Identificação

Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 3906.90.5

Q: "Onde usar o NCM 3906.90.5?"

"O NCM 3906.90.5 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de nas formas previstas na nota 6 b) deste capítulo, ."

Q: "Quais os impostos para o NCM 3906.90.5?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3906.90.5 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 3906.90.5, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 3906.90.5
Início de Vigência: 01/10/2024
Ato Legal: Res Camex 607/2024

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 3906.90.5?

O NCM 3906.90.5 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de nas formas previstas na nota 6 b) deste capítulo, .

Quais os impostos para o NCM 3906.90.5?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3906.90.5 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.