Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 — NCM 3907.40.10

Classificação fiscal completa para nas formas previstas na nota 6 b) deste capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo norma astm d 1003-00 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo norma astm d 1238 (NCM 3907.40.10). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`3907.40.10`
Identificação	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238

Atributo

Informação

Classification Details

3907.40.10

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 3907.40.10

Q: "Onde usar o NCM 3907.40.10?"

"O NCM 3907.40.10 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de nas formas previstas na nota 6 b) deste capítulo, ."

Q: "Quais os impostos para o NCM 3907.40.10?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3907.40.10 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 3907.40.10, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 3907.40.10
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 3907.40.10?

O NCM 3907.40.10 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de nas formas previstas na nota 6 b) deste capítulo, .

Quais os impostos para o NCM 3907.40.10?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3907.40.10 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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