NCM 3920.10.91 - De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos (Tabela 2020-2026)

Q: "Onde usar o NCM 3920.10.91?"

"O NCM 3920.10.91 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de de densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina."

Q: "Quais os impostos para o NCM 3920.10.91?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3920.10.91 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos — NCM 3920.10.91

Classificação fiscal completa para de densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos (NCM 3920.10.91). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`3920.10.91`
Identificação	De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

Atributo

Informação

Classification Details

3920.10.91

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm², mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm², em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 3920.10.91, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 3920.10.91
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 3920.10.91?

O NCM 3920.10.91 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de de densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina.

Quais os impostos para o NCM 3920.10.91?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 3920.10.91 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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