NCM 4301.30.00 - - De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas (Tabela 2020-2026)

Q: "Onde usar o NCM 4301.30.00?"

"O NCM 4301.30.00 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de - de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, ."

Q: "Quais os impostos para o NCM 4301.30.00?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 4301.30.00 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

- De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas — NCM 4301.30.00

Classificação fiscal completa para - de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da índia, da china, da mongólia ou do tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas (NCM 4301.30.00). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`4301.30.00`
Identificação	- De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

Atributo

Informação

Classification Details

4301.30.00

Identificação

- De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

Practical Guide & Technical Consultations

De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 4301.30.00, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 4301.30.00
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 4301.30.00?

O NCM 4301.30.00 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de - de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, .

Quais os impostos para o NCM 4301.30.00?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 4301.30.00 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

- De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas — NCM 4301.30.00

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