Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias). — NCM 46.01

Classificação fiscal completa para tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias). (NCM 46.01). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`46.01`
Identificação	Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias).

Atributo

Informação

Classification Details

46.01

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 46.01

Q: "Onde usar o NCM 46.01?"

"O NCM 46.01 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de tranças e artigos semelhantes, de matérias para en."

Q: "Quais os impostos para o NCM 46.01?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 46.01 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 46.01, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 46.01
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 46.01?

O NCM 46.01 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de tranças e artigos semelhantes, de matérias para en.

Quais os impostos para o NCM 46.01?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 46.01 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias). — NCM 46.01

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