-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro — NCM 5403.31

Classificação fiscal completa para -- de raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro (NCM 5403.31). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`5403.31`
Identificação	-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

Atributo

Informação

Classification Details

5403.31

Identificação

-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 5403.31

Q: "Onde usar o NCM 5403.31?"

"O NCM 5403.31 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de -- de raiom viscose, sem torção ou com torção não ."

Q: "Quais os impostos para o NCM 5403.31?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 5403.31 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

– De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 5403.31, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 5403.31
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 5403.31?

O NCM 5403.31 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de -- de raiom viscose, sem torção ou com torção não .

Quais os impostos para o NCM 5403.31?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 5403.31 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.