Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. — NCM 5405.00.00

Classificação fiscal completa para monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. (NCM 5405.00.00). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`5405.00.00`
Identificação	Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

Atributo

Informação

Classification Details

5405.00.00

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 5405.00.00

Q: "Onde usar o NCM 5405.00.00?"

"O NCM 5405.00.00 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de monofilamentos artificiais, de título igual ou sup."

Q: "Quais os impostos para o NCM 5405.00.00?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 5405.00.00 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 5405.00.00, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 5405.00.00
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 5405.00.00?

O NCM 5405.00.00 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de monofilamentos artificiais, de título igual ou sup.

Quais os impostos para o NCM 5405.00.00?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 5405.00.00 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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