Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. — NCM 55.04

Classificação fiscal completa para fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. (NCM 55.04). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`55.04`
Identificação	Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.

Atributo

Informação

Classification Details

55.04

Identificação

Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 55.04

Q: "Onde usar o NCM 55.04?"

"O NCM 55.04 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não."

Q: "Quais os impostos para o NCM 55.04?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 55.04 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 55.04, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 55.04
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 55.04?

O NCM 55.04 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não.

Quais os impostos para o NCM 55.04?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 55.04 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.