Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06. — NCM 58.01

Classificação fiscal completa para veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06. (NCM 58.01). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`58.01`
Identificação	Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.

Atributo

Informação

Classification Details

58.01

Identificação

Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 58.01

Q: "Onde usar o NCM 58.01?"

"O NCM 58.01 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (che."

Q: "Quais os impostos para o NCM 58.01?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 58.01 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 58.01, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 58.01
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 58.01?

O NCM 58.01 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (che.

Quais os impostos para o NCM 58.01?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 58.01 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.