Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39. — NCM 85.40

Classificação fiscal completa para lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39. (NCM 85.40). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`85.40`
Identificação	Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.

Atributo

Informação

Classification Details

85.40

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 85.40

Q: "Onde usar o NCM 85.40?"

"O NCM 85.40 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo."

Q: "Quais os impostos para o NCM 85.40?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 85.40 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 85.40, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 85.40
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 85.40?

O NCM 85.40 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo.

Quais os impostos para o NCM 85.40?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 85.40 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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