Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos. — NCM 92.05

Classificação fiscal completa para instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos. (NCM 92.05). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`92.05`
Identificação	Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.

Atributo

Informação

Classification Details

92.05

Identificação

Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 92.05

Q: "Onde usar o NCM 92.05?"

"O NCM 92.05 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgão."

Q: "Quais os impostos para o NCM 92.05?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 92.05 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 92.05, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 92.05
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 92.05?

O NCM 92.05 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgão.

Quais os impostos para o NCM 92.05?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 92.05 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.