Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos. — NCM 94.04

Classificação fiscal completa para suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos. (NCM 94.04). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`94.04`
Identificação	Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

Atributo

Informação

Classification Details

94.04

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 94.04

Q: "Onde usar o NCM 94.04?"

"O NCM 94.04 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de suportes para camas (somiês); colchões, edredões, ."

Q: "Quais os impostos para o NCM 94.04?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 94.04 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 94.04, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 94.04
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 94.04?

O NCM 94.04 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de suportes para camas (somiês); colchões, edredões, .

Quais os impostos para o NCM 94.04?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 94.04 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.