Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. — NCM 95.06

Classificação fiscal completa para artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste capítulo; piscinas, incluindo as infantis. (NCM 95.06). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`95.06`
Identificação	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.

Atributo

Informação

Classification Details

95.06

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 95.06

Q: "Onde usar o NCM 95.06?"

"O NCM 95.06 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de artigos e equipamentos para cultura física, ginást."

Q: "Quais os impostos para o NCM 95.06?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 95.06 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 95.06, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 95.06
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 95.06?

O NCM 95.06 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de artigos e equipamentos para cultura física, ginást.

Quais os impostos para o NCM 95.06?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 95.06 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. — NCM 95.06

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