Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. — NCM 96.03

Classificação fiscal completa para vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. (NCM 96.03). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`96.03`
Identificação	Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

Atributo

Informação

Classification Details

96.03

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 96.03

Q: "Onde usar o NCM 96.03?"

"O NCM 96.03 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de vassouras e escovas, mesmo que constituam partes d."

Q: "Quais os impostos para o NCM 96.03?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 96.03 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 96.03, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 96.03
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 96.03?

O NCM 96.03 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de vassouras e escovas, mesmo que constituam partes d.

Quais os impostos para o NCM 96.03?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 96.03 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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